Separação não impede pensão por morte

Separação não impede pensão por morte: veja quando é possível

Muita gente não sabe, mas o ex-cônjuge também pode receber pensão por morte do INSS, desde que comprove dependência econômica em relação ao segurado falecido.

De acordo com a legislação previdenciária e com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o benefício pode ser concedido mesmo após a separação, quando há pensão alimentícia ou ajuda financeira habitual.

A Súmula 336 do STJ reforça que até quem renunciou aos alimentos no divórcio pode ter direito à pensão, se demonstrar necessidade econômica posterior.

A comprovação pode ser feita por sentença de pensão alimentícia, comprovantes de transferências, declaração de imposto de renda ou outros documentos que provem a dependência.

Se houver outros dependentes, como cônjuge atual ou filhos, o valor da pensão é dividido em partes iguais entre todos.

Especialistas orientam que cada caso deve ser analisado individualmente, já que a prova da dependência econômica é o fator determinante para garantir o direito.