Autônomo e não contribuiu para o INSS? Descubra como regularizar e aumentar sua aposentadoria

Se você trabalhou como autônomo e não contribuiu para o INSS, saiba que ainda é possível recuperar esse tempo de contribuição e, em muitos casos, dobrar o valor da aposentadoria.

Muitos profissionais que atuam por conta própria desconhecem que é possível pagar as contribuições em atraso e aproveitar esses períodos no cálculo do benefício. Mas, para isso, é necessário seguir as regras previstas na lei e, principalmente, realizar um Planejamento Previdenciário para evitar prejuízos.

Por que a falta de contribuição prejudica sua aposentadoria

Quando o trabalhador autônomo não recolhe para o INSS, esse período não entra no cálculo do benefício, o que impacta diretamente:

• No tempo total de contribuição;

• No valor da aposentadoria;

• No direito a outros benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

  
  

Ao solicitar a aposentadoria, o INSS ignora os períodos sem contribuição, reduzindo o valor final do benefício ou até impedindo a concessão.

A base legal para pagar contribuições atrasadas

A possibilidade de pagar contribuições previdenciárias atrasadas está prevista na:

• Lei nº 8.212/1991 (Plano de Custeio da Seguridade Social);

• Decreto nº 3.048/1999 (Regulamento da Previdência Social).

Essas normas permitem que o contribuinte individual (autônomo) recolha em atraso, desde que comprove que exerceu atividade remunerada no período.

Como regularizar suas contribuições atrasadas

1. Comprovar a atividade — notas fiscais, recibos, declarações de imposto de renda, contratos, entre outros documentos.

2. Solicitar cálculo ao INSS — o valor será atualizado com juros e multa.

3. Efetuar o pagamento — normalmente à vista, mas com possibilidade de parcelamento.

4. Averbar o período no INSS — para que seja considerado no cálculo da aposentadoria.

Planejamento Previdenciário: a chave para não perder dinheiro.

Antes de pagar qualquer guia atrasada, é essencial contratar um Planejamento Previdenciário.

Esse estudo vai indicar:

• Se vale a pena pagar o período atrasado;

• Quanto isso aumentará no valor da aposentadoria;

• Qual a melhor regra de aposentadoria para o seu caso;

• O momento mais vantajoso para requerer o benefício.

Sem essa análise, você pode gastar muito e ter pouco ou nenhum aumento no valor final.

Conclusão

Se você é autônomo e não contribuiu para o INSS, ainda há como recuperar esse tempo e aumentar sua aposentadoria. Mas a decisão de pagar as contribuições atrasadas deve ser feita com cautela, sempre com o suporte de um especialista e por meio de um Planejamento Previdenciário bem estruturado.

Freelancer trabalhando em home office.

Bibliografia

• BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Plano de Custeio da Seguridade Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8212.htm

• BRASIL. Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Regulamento da Previdência Social. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3048.htm

• INSS. Orientações ao Contribuinte Individual. Disponível em: https://www.gov.br/inss/